Direito da favela e política de exceção em territórios favelados / Favela law and policy of exception in favela territories

Esta pesquisa objetivou discutir situações em que grupos armados atuam como reguladores de relações sociais entre moradoras e moradores do Complexo da Maré. A partir de uma análise documental no banco de dados do Núcleo Interdisciplinar de Ações para Cidadania (Programa de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro), constatamos tal prática nos enunciados de usuários atendidos pelo programa. Usamos os relatos com a proposta de complexificar essa realidade em que grupos civis armados, majoritariamente ligados ao comércio de psicoativos no território, assumem o papel de promotores de justiça, garantindo direitos por vezes não acessados pela população pelas vias formais, quase sempre "classistas", sexistas e racistas. Colocamos em questão a produção da favela como território de exceção, uma das forças que sustentam a criminalização desta lógica resolutiva informal, contribuindo na manutenção da desigualdade social brasileira.

Por ordem e segurança: quais juventudes? Quais territórios? / In order to guarantee order and security: which youth? Which territories? / Por orden y seguridad: ¿qué juventudes?¿Qué territorios?

Este manuscrito possibilita um debate partindo da transversalização das noções de juventude, território e segurança. Pensar essas noções e seus entrelaçamentos faz-se relevante como forma de analisar racionalidades que perpassam e sustentam as formas de controle da juventude no Brasil. Utilizam-se analisadores emergentes de três pesquisas, as quais perpassam essa temática: a primeira discutindo a questão da segurança nas escolas públicas do estado; a segunda envolvendo adolescentes inseridos no sistema socioeducativo também do estado do Rio; e a última, com análises acerca das políticas brasileiras sobre drogas. Afirma-se que, na diversidade e na multiplicidade das formas de ser jovem, são traçadas linhas de segregação que delimitam algumas juventudes como mais perigosas, as quais tornam-se alvo principal de controle social. Assim, segurança e território sustentam-se como linhas transversais às temáticas de cada pesquisa e delineiam-se como racionalidades que comparecem na construção das políticas públicas para certas juventudes no Brasil.

This manuscript enable a debate based on the transversalization of notions of youth, territory and security. To think of these notions and their interlacements becomes relevant as a way of analyzing rationalities that permeate and sustain the forms of youth control in Brazil. Emerging analyzers of three surveys are used, which cross the theme: the first discusses the issue of security in state public schools; the second involving adolescents inserted in the socio-educational system also of the state of Rio; and the last, with analyzes about Brazilian drug policies. It is said, therefore, that in the diversity and multiplicity of forms it is young, lines of segregation are drawn which delimit some youths as more dangerous, which become a greater target of social control. Thus, security and territory are sustained as lines that cross the themes of each research and are outlined as rationalities that appear in the construction of public policies for youth in Brazil.

Este manuscrito apunta a La posibilidad de que una discusión debate integra lãs nociones de juventud, territorio y seguridad. Piensar que esas nociones y entrelazamientos se vuelven relevantes como medio de análisis y justificacion esperpassan y mantener El control como formas de juventuden Brasil. Los analizadores de três investigaciones, como los que atravesan este tema son usados: El primero discute un problema de seguridad em escuelas públicas del Estado; un segundo sobre adolescentes insertados sistema de justicia juvenil, pero también el estado de Río; y una final, com el análisis sobre la política de drogas en Brasil. Afirmando que La diversidad y multiplicidad de formas son jóvenes líneas, se trazan líneas de segregación que delimitan a algunas juventudes como más peligrosas, que se convierten em um mayor objetivo de control social. Así, La seguridad y El territorio se sostienen como líneas transversales a las temáticas de cada investigación y se delinean como racionalidades que concurren em la construcción de las políticas públicas para cierta juventud en Brasil.

Contribuições da Psicologia às Lutas Transversais Travadas em Meio às Metrópoles de Privilégios / Contributions of Psychology to Cross-sectional Struggles Held at the Metropolis of Privileges / Contribuciones de la Psicología a las Luchas Transversales que se Libran en Medio a las Metropoles de Privilegios

Esse artigo tem por objetivo refletir sobre as possibilidades de contribuição da Psicologia a ações de enfrentamento a práticas violentas, e junto às lutas transversais travadas pelos grupos com os quais trabalhamos. Para tanto, partimos do conceito de lutas transversais de Michel Foucault, entendidas como lutas antiautoritárias e democratizantes que têm por alvo os mecanismos de dominação, exploração e submissão. Entendemos que os saberes psis, ao se colocarem a serviço das lutas transversais, podem servir como ferramentas de análise e enfrentamento a estes mecanismos. Nesse sentido, trazemos duas experiências de pesquisa e extensão realizadas em territórios que se encontravam em meio a processos de remoção, um deles na Comunidade Indiana, no bairro Tijuca, no Rio de Janeiro e o outro na Grande Cruzeiro, em Porto Alegre. Tais análises assumem o caráter de denúncia das violências decorrentes de gestões estatais, dando visibilidade às formas de submissão que operam pela produção do que chamaremos de uma "subjetividade culpada" e pela inscrição das populações alvo das remoções no lugar de não cidadãos, de sujeitos de um não direito. Buscaremos, ainda, evidenciar as articulações entre essas ferramentas de produção de subjetividade e as problemáticas materiais, decorrentes das desigualdades de acesso à moradia e à cidade. Por fim, afirmamos o caráter de resistência presente na compreensão de subjetividade como processo em constante construção e nas possibilidades de produzirmos rupturas nas práticas que encerram determinados modos de habitar e viver nas cidades como mais ou menos legítimos....(AU)

This article aims to reflect on the possibilities of contribution of Psychology to actions to confront violent practices, and the transversal struggles waged by the groups with which we work. To do so, we start from the concept of transverse struggles of Michel Foucault, understood as anti-authoritarian and democratizing struggles that aim at the mechanisms of domination, exploitation and submission. We understand that psis knowledge, when placed in the service of the transversal struggles waged by the groups with which we work, can serve as tools of analysis and coping with these mechanisms. In this sense, in this article, we bring two research and extension experiments carried out in territories that were in the midst of removal processes, one in the Indiana Community, in the Tijuca neighborhood in Rio de Janeiro, and the other in the region of Grande Cruzeiro in Porto Alegre. Such analyses assume the character of denunciation of the violence arising from state management, promoted through the removal processes of Indiana and part of the Grande Cruzeiro, giving visibility to the forms of submission that operate through the production of what we will call a "guilty subjectivity" and by the inscription of the target populations of the removals in the place of non-citizens, of subjects of a non-right, of illegitimate inhabitants of the city. We will also seek, with our analyses, to highlight the articulations between these tools of production of subjectivity and the concrete material problems arising from the inequalities of access to housing and the city. Finally, we affirm the character of resistance present in the understanding of subjectivity as a process in constant construction and in the possibilities of producing ruptures in practices that contain certain ways of living in cities as more or less legitimate....(AU)

Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre las posibilidades de la contribución de la Psicología para hacer frente a las prácticas violentas, y junto con las luchas transversales que libran los grupos con los que trabajamos. Con este fin, partimos del concepto de luchas transversales de Michel Foucault, entendido como luchas antiautoritarias y democratizadoras que apuntan a los mecanismos de dominación, explotación y sumisión. Entendemos que el conocimiento psis, al ponerse al servicio de las luchas transversales, puede servir como herramienta para el análisis y para hacer frente a estos mecanismos. En este sentido, traemos dos experiencias de investigación y extensión llevadas a cabo en territorios que se encontraban en medio de procesos de remoción, una en la Comunidad de Indiana, en el barrio de Tijuca, en Río de Janeiro y la otra en Grande Cruzeiro, en Porto Alegre. Dichos análisis asumen el carácter de denunciar la violencia resultante de la gestión estatal, dando visibilidad a las formas de sumisión que operan produciendo lo que llamaremos una "subjetividad culpable" y por la inscripción de las poblaciones objetivo de los retiros en el lugar de los no ciudadanos, de sujetos de un no derecho. También buscaremos resaltar las articulaciones entre estas herramientas de producción de subjetividad y los problemas materiales que surgen de las desigualdades en el acceso a la vivienda y la ciudad. Finalmente, afirmamos el carácter de resistencia presente en la comprensión de la subjetividad como un proceso en constante construcción y en las posibilidades de producir rupturas en las prácticas que incluyen ciertas formas de vivir y vivir en ciudades como más o menos legítimas....(AU)

Os Tentáculos da Tarântula: Abjeção e Necropolítica em Operações Policiais a Travestis no Brasil Pós-redemocratização / The Tarantula Tentacles: Abjection and Necropolitics in Police Operations to Trans Women in Post-redemocratized Brazil / Los Tentáculos de la Tarántula: Abyección y Necropolítica en Operaciones Policiales a Travestis en Brasil Post-redemocratización

O artigo tem como proposta central analisar um conjunto de racionalidades que perpassam a configuração dos processos de incriminação-criminalização de travestis. Tomando como acontecimento-chave uma operação policial que teve início em 27 de fevereiro de 1987 na cidade de São Paulo ­ Operação Tarântula ­, almejou-se compreender como a mesma surge enquanto condição de possibilidade de um contexto sociopolítico específico; mas que, para além dele, apontam-se pistas para um modus operandi que produz corpos travestis a partir de uma política da inimizade e da abjeção. Investiga-se linhas de força que compõem a materialidade da operação policial e os processos de subjetivação produzidos ­ e que se mantêm após mais de três décadas. A partir da análise de diferentes registros percebe-se que o acionamento de pânico moral direcionado a corpos travestis mobiliza circuitos de racionalidades capazes de agregar discursos sobre segurança pública em dinâmicas de seletividade penal advindas de composições necropolíticas. Entendendo as condições que possibilitam as relações entre o Estado penal e as pessoas travestis que ocorriam no momento de redemocratização do Brasil, podemos perceber rastros dos elementos que ainda hoje perpassam tais relações....(AU

The article has as a central proposal to analyze a set of rationalities that cross the configuration of the processes of incrimination-criminalization of trans women. Taking a police operation that began on February 27, 1987 in the city of São Paulo ­ Tarantula Operation ­ as a key event, the aim here is to understand how the so-called operation arises as a condition of possibility of a specific socio-political context; in addition to it, this article points to a modus operandi that understands trans women as bodies based on a politics of enmity and of abjection. Investigating whether such lines of force that make up the materiality of a police operation continue to produce effects 30 years later is also the purpose of this text. From the analysis of different records, we can see that the activation of moral panic directed to trans women bodies mobilizes circuits of rationalities capable of adding discourses on public security in dynamics of penal selectivity coming from necropolitcs compositions. Understanding the conditions that make possible the relations between the criminal state and the trans women that occurred at the moment of redemocratization of Brazil, we can perceive traces of the elements that still pervade these relations....(AU)

El artículo tiene como propuesta central analizar un conjunto de racionalidades que atraviesan la configuración de los procesos de incriminación-criminalización de travestis. Tomando como acontecimiento clave una operación policial que comenzó el 27 de febrero de 1987 en la ciudad de São Paulo ­ Operación Tarántula ­, se anheló comprender cómo la misma surge como condición de posibilidad de un contexto sociopolítico específico; pero que, además de él, se apuntan pistas para un modus operandi que produce cuerpos travestis a partir de una política de la enemistad y de la abyección. Se investiga líneas de fuerza que componen la materialidad de la operación policial y los procesos de subjetivación producidos ­ y que se mantienen después de más de tres décadas. A partir del análisis de diferentes registros podemos percibir que el accionar de pánico moral dirigido a cuerpos travestis moviliza circuitos de racionalidades capaces de agregar discursos sobre seguridad pública en dinámicas de selectividad penal provenientes de composiciones necropolíticas. Entendiendo las condiciones que posibilitan las relaciones entre el Estado penal y las personas travestis que ocurrían en el momento de redemocratización de Brasil, podemos percibir rastros de los elementos que aún hoy atraviesan....(AU) tales relaciones.

Psicologia e Democracia em um Cenário de Cidade como Campo em Disputa / Psychology and Democracy in a Scenario of the City as a Disputed Field / Psicología y Democracia en un Escenario de Ciudad como Campo en Disputa

Resumo: No Rio de Janeiro, o planejamento urbano e o direito à cidade vêm sofrendo contundentes interferências do modelo neoliberal, colocando em conflito os interesses de quem habita o território e os das grandes corporações do capital financeiro. Tais interferências agravam problemas já conhecidos dos cariocas, como negação de direitos básicos, criminalização da pobreza e aumento do custo de vida. No presente texto, trabalhou-se com a ideia de cidade não como palco de uma disputa sócio-histórica de classes ou como objeto dessa disputa, mas como o emergir da própria disputa. Interessa-nos analisar e discutir os efeitos desse confronto, além de elaborar formas de resistência e de superação das desigualdades que marcam a experiência humana na realidade social brasileira. Nesse cenário, faz-se necessária a construção de outro modo de fazer Psicologia, comprometido em reunir elementos de ação capazes de intervir na realidade que vem sendo imposta a partir da perspectiva de cidade-negócio. Uma Psicologia que tenha a luta e participação política como metas para uma experiência democrática de sociedade, consolidando dessa forma o compromisso social como norteador da profissão....(AU)

Abstract: In Rio de Janeiro, urban planning and the right to the city have been suffering neoliberal model's strong interference, putting into conflict the interests of those who dwell the territory and the large corporations of the financial capital. That interference exacerbates problems already known by cariocas, such as the denial of basic rights, the criminalization of poverty and an increase in the cost of living. In the present text, we worked with the idea of city not as the stage of a historical social class dispute or as the object of this dispute, but as the emergence of the dispute itself. We are interested in analyzing and discussing the effects of this dispute, as well as in elaborating ways of resistance and overcoming the inequalities that mark human experience in the Brazilian social reality. In this scenario, it is necessary to construct another way of doing Psychology, committed to gathering elements of action capable of intervening in the reality that has been imposed from the perspective of the entrepreneurial city. A Psychology that has struggle and political participation as goals for a democratic experience of society, thus consolidating social commitment as a guide to the profession....(AU)

Resumen: En Río de Janeiro, la planificación urbana y el derecho a la ciudad vienen sufriendo contundentes interferencias del modelo neoliberal, poniendo en conflicto los intereses de quienes habitan el territorio y los de grandes corporaciones del capital financiero. Tales interferencias agravan problemas ya conocidos por los cariocas, como negación de derechos básicos, criminalización de la pobreza y aumento del costo de vida. En el presente texto, vamos a trabajar con la idea de ciudad no como escenario de una disputa socio-histórica de clases o como objeto de esa disputa, sino como el emerger de la propia disputa. Nos interesa analizar y discutir los efectos de esa confrontación, además de elaborar formas de resistencia y de superación de las desigualdades que marcan la experiencia humana en la realidad social brasileña. En ese escenario se hace necesaria la construcción de otro modo de hacer Psicología, comprometido con reunir elementos de acción capaces de intervenir en la realidad que viene siendo impuesta desde la perspectiva de ciudad-negocio. Una Psicología que tenga la lucha y participación política como metas para una experiencia democrática de sociedad, consolidando de esa forma el compromiso social como orientador de la profesión...(AU)

O modo indivíduo nas políticas públicas sobre drogas no Brasil e as encomendas endereçadas à psicologia / Individualization in public policies about drugs in Brazil and orders addressed to psychology / Individualizacion en las politicas publicas de drogas en Brasil y ordenes dirigida a la psicología

O debate acerca de políticas sobre drogas no Brasil encontra-se majoritariamente centrado nas categorias “traficante”, “usuário” e “morador de favelas”. Para os sujeitos assim identificados são destinadas ações de combate visando à extinção de toda e qualquer forma de contato com as substâncias psicoativas enquadradas como drogas. Este artigo busca fazer uma discussão outra dessas mesmas políticas. Sob inspiração do deslocamento operado por autores afinados com uma perspectiva crítica da Criminologia, faz-se aqui uma reflexão que vai além do modo indivíduo operacionalmente conceituado como sujeito transgressor das normas (penais e não penais) relacionadas às drogas. A partir de uma análise da lei de drogas vigente no Brasil (11.343/2006), bem como de ações policiais em favelas que concretizam uma guerra às drogas, é possível afirmar acerca da pregnância de uma lógica dicotômica presente nas encomendas (caracterizadas como demandas) endereçadas à psicologia.

The debate about drug policy in Brazil is mostly centered around the categories 'dealer', 'user' and 'slum dweller'. For subjects thus identified, actions aimed at combating the extinction of every form of contact with psychoactive substances classified as drugs are designed. This article aims at another discussion of these policies. Under the inspiration of the displacement operated by authors according with a critical perspective of Criminology, it is performed here a reflection that goes beyond the individual operationally conceptualized as transgressive subject of standards (criminals and non-criminals) related to drugs . From an analysis of the law in force drugs in Brazil (11,343/06), as well as from police operations in slams embodying a war on drugs, it can be said about the pregnancy of a dichotomous logic in this order (characterized as demands) addressed to psychology.

El debate sobre la política de drogas en Brasil se centra en las categorías de 'dealer', 'usuario' y 'habitante de las villas miserias'. Para sujetos así identificados, se toman medidas de combate com el objetivo de extinguir toda forma de contacto con sustancias psicoactivas clasificadas como drogas. Este artículo tiene como objetivo discutir de otra forma estas políticas. Bajo la inspiración del desplazamiento operado por autores afinados con perspectivas críticas de Criminología, se hace aquí una reflexión que va más allá del modo individuo operacionalmente conceptualizado como sujeto transgresor de normas (penales y no penales) relacionadas con las drogas. Del análisis de la ley de drogas vigente en Brasil (11.343/06), así como de operaciones policiales en las villas miserias que incorporan una guerra contra las drogas, se puede decir sobre el embarazo de una lógica dicotómica en este orden (caracterizado como demandas) dirigida a la psicología.

A formação profissional e a ressignificação do papel do Psicólogo no cenário escolar: uma proposta de atuação - de estagiários a psicólogos escolares / Professional training and the redefinition of the Psychologists’ Role in the school setting: a proposal for action / La formación profesional y la redefinición del papel de Psicólogo en el ámbito escolar: una propuesta de acción

A elevada carga horária de estágio exigida para a obtenção do grau de psicólogo tem resultado em uma importante contribuição na efetiva tomada de consciência profissional por parte dos estudantes a partir dessas experiências. No caso do estágio em Psicologia escolar, oferecido pela Divisão de Psicologia Aplicada do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a prática das equipes gerou consequências para além da formação profissional de seus membros. Neste artigo, mostramos que, primeiramente, a experiência de estágio esteve marcada pela construção e pela afirmação de uma proposta de trabalho pautada na observação participante e na escuta ativa como metodologias e baseada em um referencial teórico que defende uma atuação institucional do psicólogo. Outra contribuição possibilitada a partir dessa experiência de estágio refere-se ao reconhecimento, pelos demais atores do ambiente escolar, desse outro diálogo que a Psicologia pode travar com a educação...

The high load of training required for the degree of psychologist has resulted in an important contribution to effective professional awareness by students from those experiences. In the case of the traineeship in school psychology, offered by the Division of Applied Psychology at the Institute of Psychology at the Federal University of Rio de Janeiro, the performance as trainees in this field had other consequences beyond the group training. In this paper, first of all, we show an experience of traineeship that constructed and affirmed an acting proposal based on participant observation and active listening as methods based on a theoretical framework that favors an institutional performance of the psychologists at school. Another contribution of this experience was the recognition by different actors that psychology can carry out a different school dialogue with education...

La elevada carga horaria de prácticas exigida para la obtención del grado de psicólogo ha resultado en una importante contribución en la efectiva tomada de consciencia profesional por parte de los estudiantes, a partir de esas experiencias. En el caso del contrato de prácticas en Psicología Escolar, ofrecido por la División de Psicología Aplicada del Instituto de Psicología de la Universidad Federal de Rio de Janeiro, la práctica de los equipos generó consecuencias para más allá de la formación profesional de sus miembros. En ese artículo mostramos que, primeramente, la experiencia de prácticas estuvo marcada por la construcción y afirmación de una propuesta de actuación pautada en la observación participante y en la escucha activa como metodologías y basada en un referencial teórico que defiende una actuación institucional del psicólogo. Otra contribución posibilitada a partir de esa experiencia de prácticas se refiere al reconocimiento por los demás actores del ambiente escolar de ese otro diálogo que la Psicología puede trabar con la Educación...